Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
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Bastante se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter de natural jurÃdico tutelado.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho
É disposto na CLT qual todo empregado com Ainda mais de um ano do trabalho deve, no ato da sua própria demissãeste, passar pelo sindicato por sua própria categoria profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, este qual nunca a todos os momentos reflete a realidade por todos ESTES empregados.
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituÃDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministfoirio Público do Santa Catarina (MPSC) a hipotese do rescisão do contrato, sem cobrança por encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mÃnima garantida pelo serviçeste do internet NET VÃrtua.
E 8 de marçeste é o POR DIA que se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
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Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou de que a existência de deságio Acerca ESTES crfoiditos sujeitos à recuperação judicial, natural saiba como do perÃodo de carência de modo a incidência do juros, não importa em qualquer irregularidade, como está de pacto utilizando o disposto no artigo 50, […]
As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial por uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar sua própria responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]
How to pick an appropriate subject for the thesis work? Guidelines and recomendations Thesis protection is really a task that is rather difficult every college graduate will face. Just after effective protection students should be thought to be a qualified professional, so it will be worthwhile to approach the task really really and responsibly.
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Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado por consumo, principalmente a pfoissima excelência Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
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